Justiça determina reforma urgente na maior escola de Chapecó
Pais de alunos apresentaram fotos comprovando infiltrações, problemas elétricos e no teto
Por Redação Oeste Mais
14/06/2023 11h09
Uma decisão da Vara da Infância e Juventude da comarca de Chapecó concedeu tutela de urgência para que seja feita uma reforma na maior escola pública estadual da capital do Oeste, com objetivo de resolver problemas estruturais. Além disso, o governo de Santa Catarina deve elaborar, concluir e executar um projeto de acessibilidade na unidade de ensino.
As obras devem iniciar em julho e têm prazo de um ano para serem entregues, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil. De acordo com ação civil pública formulada pelo Ministério Público, pais de alunos apresentaram fotos e vídeos comprovando infiltração nas paredes, forro e aberturas, escoamento da água da chuva, problemas elétricos e na estrutura do teto.
Conforme o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), no início deste ano letivo, foram encontrados buracos no forro do teto, lajotas quebradas, inexistência de rampa para acesso ao terceiro pavimento e telhas da cobertura do ginásio prestes a cair, além da ausência de vagas cobertas de estacionamento para pessoas com deficiência, o que deixa os alunos especiais vulneráveis aos alagamentos causados pelas chuvas que também causam curtos-circuitos.
“Neste caso, há evidente descumprimento das normas vigentes em prejuízo à segurança e ao bem-estar dos usuários dos serviços da escola estadual, em especial alunos e professores que acabam sendo mantidos em ambiente que lhes suprime o direito à dignidade. Nenhuma das justificativas apresentadas pelo Estado o isenta do dever de assegurar, com máxima prioridade, a segurança e a dignidade em seus estabelecimentos de ensino”, considerou a magistrada na decisão.
