Justiça alerta sobre aplicação de golpe com falsa intimação em nome da comarca de Criciúma
Morador deve ignorar o conteúdo do e-mail, não clicar em links e registrar boletim de ocorrência.
Funerária presta serviço vexatório em enterro e terá que indenizar viúvo
Urna foi ajeitada no jazigo com golpes de marreta e serrote, sem autorização da família.
Filha com transtorno grave tem pensão do pai mantida após morte da mãe pensionista
Justiça reconheceu que ela dependia economicamente do pai e era incapaz tanto na data do falecimento dele quanto da mãe, em 2015.
TJSC rejeita uso de ações do Besc para pagar dívida com Banco do Brasil
Decisão aponta que credor não é obrigado a aceitar pagamento diferente do acordado.
Filme inspirado em trajetória de magistrado catarinense será exibido na França
Evento na Universidade Sorbonne Nouvelle poderá ser acompanhado pela internet.
Salas de audiência terão gravação automática em 360 graus nas comarcas de SC
Projeto do Tribunal de Justiça de Santa Catarina pretende revolucionar o ambiente de oitiva com equipamentos de última geração.
Homens são condenados por maus-tratos e transporte ilegal de aves silvestres
Animais foram levados em caixas de sapato, sem ventilação, água ou comida e oito morreram.
Família será indenizada por troca de corpos de bebês durante sepultamento no Oeste
Mulher foi enterrada ao lado de um bebê que não era filho dela e o caixão lacrado precisou ser aberto.
Mulheres são vítimas em mais de um terço dos júris da próxima semana em SC
Feminicídios tentados ou consumados estão em nove sessões do Tribunal do Júri.
Escola é condenada por recusar matrícula de criança com autismo em SC
Instituição alegou falta de estrutura para atender o aluno, segundo o processo.
Consumidor viu anúncio e foi até a empresa para comprar, mas foi informado que valor divulgado estava errado.
Empresas devem indenizar danos de acidente causado por carga solta
Caminhão de empresa de Chapecó foi atingido por carga que se desprendeu durante o transporte.
Justiça determina que servidora pública de Ponte Serrada escolha entre dois cargos
Decisão do TJSC atendeu a ação do MPSC, que apontou irregularidade na acumulação de funções.
Morador do Oeste é condenado por aterrar e jogar entulho em área protegida
Polícia recebeu denúncia e usou drones para provar destruição da vegetação próxima a rio.
Justiça nega indenização para morador após ele reclamar de latidos dos cães do vizinho
Autor não apresentou provas suficientes de que os ruídos ultrapassavam o limite de tolerância.
