Segunda Turma do STF forma maioria para manter condenação dos réus da boate Kiss
Incêndio ocorreu em Santa Maria (RS) em 2013 e deixou 242 pessoas mortas, a maioria jovens.
Por Redação Oeste Mais
04/02/2025 08h46 - Atualizado em 04/02/2025 08h48
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria de votos nesta segunda-feira, dia 3, para manter a decisão que restabeleceu a condenação dos quatro réus pelo caso da boate Kiss, determinando a prisão imediata dos condenados.
Os ministros do colegiado julgam, no plenário virtual, recursos das defesas dos condenados contra a ordem do ministro Dias Toffoli. Os votos podem ser inseridos no sistema eletrônico da Corte até o fim da noite desta segunda.
- Quatro réus foram condenados à prisão:
- • Elissandro Spohr: pena de 22 anos e 6 meses.
- • Mauro Hoffman: pena de 19 anos e 6 meses.
- • Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha foram condenados a 18 anos de prisão.
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O incêndio ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013 na Boate Kiss, em Santa Maria. A tragédia deixou 242 pessoas mortas e outras 636 feridas. A maioria das vítimas eram jovens, que morreram por asfixia causada pela fumaça tóxica liberada após o fogo atingir a espuma que revestia o teto do palco, onde a banda Gurizada Fandangueira se apresentava.
Andamento na Justiça
Em agosto de 2022, o Tribunal de Justiça (TJ) do RS anulou o julgamento alegando irregularidades na escolha dos jurados, reunião entre o juiz presidente do júri e os jurados, ilegalidades nos quesitos elaborados e suposta mudança da acusação na réplica, o que não é permitido.
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Em setembro do ano passado, Toffoli atendeu a recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República e pelo Ministério Público do Rio do Sul. As defesas questionaram a decisão.
Ao analisar os recursos, Toffoli afirmou que os argumentos apresentados pelas defesas são "insuficientes para modificar a decisão ora agravada".
O voto do relator foi seguido por Edson Fachin e Gilmar Mendes. Faltam votar Nunes Marques e André Mendonça.
Com informações do g1
