Os sócios da Boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, o vocalista da Banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha Leão foram condenados nesta sexta-feira, dia 10, no júri popular da tragédia em Santa Maria (RS), ocorrida no dia 27 de janeiro de 2013.
Resultado da sentença:
► Elissandro Spohr, sócio da boate: condenado a 22 anos e seis meses de prisão
► Mauro Hoffmann, sócio da boate: condenado a 19 anos e seis meses de prisão
► Marcelo de Jesus, vocalista da banda: condenado a 18 anos de prisão
► Luciano Bonilha, auxiliar da banda: condenado a 18 anos de prisão
O incêndio no município que fica na Região Central do Rio Grande do Sul deixou 242 pessoas mortas e outras 636 feridas. As vítimas, em sua maioria, eram jovens estudantes com idades entre 17 e 30 anos, moradores da cidade universitária.
Habeas courpus
O cumprimento da pena se daria em regime fechado e, por ser superior a 15 anos, seria executada de forma provisória. A prisão dos quatro foi decretada pelo magistrado. No entanto, o juiz Orlando Faccini Neto recebeu a comunicação de que o Tribunal de Justiça concedeu um habeas courpus preventivo em favor de um dos réus, o que fez suspender a execução da pena dos quatro.
“Eu mantenho inteiramente a minha decisão. Entretanto, acrescento ao final, tendo em vista a comunicação de concessão de habeas corpus preventivo em favor dos réus, suspendo a execução da decisão que proferi. E não obstante o habeas corpus a apenas um dos acusados, parece intuitiva a necessidade de estender a todos”, determinou o juiz Orlando Faccini Neto.
Com as sentenças definidas, tanto os réus quanto o MP podem recorrer da decisão, mas os tribunais só poderão modificar a pena ou determinar a realização de um novo julgamento, sem modificar a decisão dos jurados.
O júri popular durou dez dias, sendo o maior da história do Rio Grande do Sul. A sessão foi acompanhada por familiares das vítimas fatais e sobreviventes da tragédia. A sessão ocorreu no Fórum de Porto Alegre.