Uma ordem de reintegração de posse colocou abaixo na madrugada deste domingo, dia 27, o camelódromo da Avenida Nereu Ramos, no Centro de Chapecó. A ação coordenada pela Guarda Municipal, Polícia Militar, Prefeitura e Ministério Público ocorreu por volta das 5 horas da manhã.
Conforme o Ministério Público, a área pertence ao estado e estava sendo utilizada de forma irregular pelos camelôs. Um pedido de reintegração de posse foi realizado para que a desocupação ocorresse de forma voluntária, mas a situação não foi resolvida pacificamente.
O presidente da Associação dos Camelôs, Edson Tonelo, disse ao jornal Diário do Iguaçu que um projeto foi realizado para a construção de novos boxes onde há os vãos nos camelôs da Rua Travessa Brasil. Segundo ele, o projeto foi apresentado ao Ministério Público e à Prefeitura, com os trabalhadores aguardando uma resposta.
A Prefeitura, por meio da assessoria de imprensa, disse que não recebeu o projeto. “Temos apenas conhecimento de um desenho que foi mostrado durante uma dessas reuniões entre as partes, indicando de como eles gostariam que fosse o projeto”, argumentou.
A Prefeitura de Chapecó emitiu uma nota sobre a desocupação realizada neste domingo. Leia na íntegra:
A Administração Municipal informa com relação a desocupação da área do Governo do Estado de Santa Catarina localizado na Avenida Nereu Ramos:
- O Governo do Estado, como proprietário da área, solicitou no ano passado a reintegração de posse do terreno ao poder judiciário de Santa Catarina;
- O Município também foi requisitado pelo Ministério Público de Santa Catarina, juntamente com a Procuradoria Jurídica do Governo do Estado, para que fosse cumprido com o previsto no Código de Obras e Posturas de Chapecó;
- Diante disso, atendendo a uma DETERMINAÇÃO do Ministério Público de Santa Catarina, Governo do Estado, a Prefeitura AUXILIOU na desocupação da área. Toda a ação foi acompanhada pelo MP e Governo, com apoio da Polícia Militar na manhã deste domingo.
A Administração reforça ainda que todos os comerciantes foram comunicados e notificados sobre as irregularidades no dia 09 de maio e orientados a desocuparem o espaço. O caso estava sendo tratado com acompanhamento do Ministério Público e comerciantes desde o ano passado, no intuito de encontrar alternativas pacíficas de regularizar a situação.
Dos 24 box instalados no local, apenas 5 ainda possuíam mercadorias. Os materiais foram recolhidos pelos fiscais, catalogados e armazenados em uma sala da Agência de Desenvolvimento Regional de Chapecó (ADR) para que possam ser retirados pelos proprietários.
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