O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 será entre 15 e 26 de abril. O prazo também valerá para as justificativas de ausência na edição de 2023. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o cronograma (incluindo a fase de recursos dos pedidos) e as regras, em edital publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, dia 1º, disponível no portal.
Os interessados deverão pedir a isenção, pela Página do Participante, com o login único do Gov.br. O Inep prevê a gratuidade para pessoas que se enquadram nos seguintes perfis:
► Matriculados na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2024), em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
► Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
► Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
Justificativa de ausência
Quem não compareceu aos dois dias de Enem em 2023 precisa justificar a ausência caso queira participar da edição de 2024 gratuitamente. Confira o cronograma:
► Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 15 a 26 de abril
► Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio
► Período de recursos: 13 a 17 de maio
► Resultado dos recursos: 24 de maio